Às Sociedades de Especialidades
Prezado (a) Presidente,
Conforme deliberado na reunião da Técnica
de Implantes realizada no dia 27 de novembro na sede da Associação
Médica Brasileira, os termos Prótese e Órtese serão assim entendidos:
- Prótese: dispositivo permanente ou transitório que substitui total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido.
Podendo ser:
- Interna ou Implantada (Ex: prótese articular, prótese não convencional para substituição de tumor, coração artificial, válvula cardíaca, ligamento artificial, etc);
- Externa ou não implantada (Ex: prótese para membro);
- Implantada total ou parcial por ato cirúrgico ou percutâneo (Ex: implante dentário, pele artificial);
- Estética, quando mantém apenas a forma e a estética (Ex: prótese ocular, prótese mamária, cosmética de nariz).
- Órtese: dispositivo permanente ou transitório, utilizado para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido, evitando deformidades ou sua progressão e/ou compensando insuficiências funcionais.
Podendo ser:
- Interna ou implantada: (Ex: material de sutura e de síntese,material de ósteossíntese, instrumental para estabilização e fusão de coluna, marca-passo implantado, bomba de infusão implantada, etc)
- Externa ou não implantada (Ex: bengalas, muletas, coletes, colares cervicais, aparelhos gessados, tutores, andadores, aparelhos auditivos, óculos, lentes de contato, aparelhos ortodônticos, etc)
- Implantada total ou parcial por ato cirúrgico ou percutâneo (Ex: fixadores externos, stents, drenos, etc).
Também ficou decidido adotar a terminologia “materiais especiais” para
definir materiais e dispositivos utilizados em procedimentos
diagnósticos e terapêuticos que não se enquadram nas especificações acima.
Solicitamos, com a maior brevidade, a relação de materiais e dispositivos
utilizados na sua Especialidade, compatibilizados com as definições de
Prótese e Órtese deliberadas pela Técnica de Implantes, para que possamos enviar para a Agência Nacional de Saúde Suplementar e Operadoras de Planos de Saúde.
Atenciosamente
Dr. José Carlos Brito
Presidente da Câmara Técnica de Implantes
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