O deputado federal Altineu Cortes (PR) está na expectativa de assumir a Prefeitura de Itaboraí. O parlamentar, que concorreu às eleições municipais de 2012, é autor de uma ação cautelar na Justiça Eleitoral na qual reivindica a cassação do prefeito Helil Cardozo (PMDB) e do vice-prefeito Audir Santana (PSC), sob a acusação de fraude na véspera da votação. O processo tramita agora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em dezembro do ano passado, a ação obteve um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE). O órgão confirmou a validade das provas apresentadas pelo Tribunal Regional (TRE), o primeiro a analisar o caso.
Segundo Altineu, o clima no TSE também segue a tendência do Ministério Público Eleitoral.
“As últimas movimentações acenavam em favor do nosso pedido, o que significaria a cassação e a inelegibilidade dos dois acusados por oito anos, e minha posse imediata. Acredito que o processo será pautado a qualquer momento no TSE”, afirmou o parlamentar. Altineu informou ainda que hoje o advogado responsável pelo caso comparecerá ao TSE para verificar a previsão de uma data para julgamento do caso. “A informação mais recente que nós tínhamos era um pedido dos advogados do Helil para que um advogado da coligação se tornasse assistente no processo. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, que é relatora do processo, deu três dias para que nós nos pronunciássemos, mas recusamos. Esta foi apenas mais uma manobra deles (acusados) para retardar a decisão final. O prazo acabou, então aguardamos uma informação positiva do gabinete dela”, explicou o deputado federal.
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