Reginaldo LYRA TOPSICTEO: Período Joanino e Independência do Brasil- CONHECIMENTO GERAL

Aula 1: A Independência: de Tiradentes à abertura dos portos

Liberdade ainda que tardia, mas não para os escravosQuem foi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes (1746-1792)? Um bandido e traidor da rainha de Portugal, ou um herói do povo brasileiro?

Martírio de Tiradentes, óleo sobre tela de Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo (1854-1916). Tiradentes enforcado em 1792.

De toda forma, as conjurações do fim do século XVIII levantaram o lema da “Liberdade ainda que tardia”, estampada na bandeira dos inconfidentes de 1789 e que inspirou o atual estandarte do estado de Minas Gerais. Era o princípio de um processo que cobrava dos envolvidos nele a tomada de partido em relação a duas questões bastante polêmicas: Monarquia ou República? Escravidão ou abolição?

Como seria o Brasil independente de Portugal? É o que discutiremos nesta aula.

- No clima das ideias que se seguiram à revolta de São Domingos, o descobrimento de planos para um levante armado dos artífices mulatos na Bahia, no ano de 1798, teve impacto muito especial; esses planos demonstravam aquilo que os brancos conscientes tinham já começado a compreender: as ideias de igualdade social estavam a propagar-se numa sociedade em que só um terço da população era de brancos e iriam inevitavelmente ser interpretadas em termos raciais.

MAXWELL. K. Condicionalismos da Independência do Brasil. In: SILVA, M. N. (coord.) O Império luso-brasileiro, 1750-1822. Lisboa: Estampa, 1986.

- Com a transferência da Corte lusitana para o Brasil, em 1808, o processo de independência assumiu rumos diferentes em relação àquele que estava acontecendo no resto das Américas. A abertura dos portos e a elevação do Brasil a Reino Unido, em 1815, levaram parte da aristocracia rural nacional a preferir a manutenção do estado de coisas a correr o risco de uma independência republicana e abolicionista. Foi a burguesia portuguesa em crise e desesperada pela recolonização de sua principal colônia que acabou empurrando o processo para a ruptura final. Após o retorno de d. João VI a Lisboa, em 1821, o príncipe regente d. Pedro surgiu como figura ideal para a realização do projeto monarquista e escravista das elites dominantes brasileiras.

Nos tempos em que o Rio de Janeiro era a capital de Portugal

“Foi o único que me enganou”, declarou Napoleão Bonaparte em suas memórias redigidas no exílio na ilha de Santa Helena. E estava se referindo – quem diria? – a d. João, príncipe regente português, e a um fato ocorrido em 1808.

Vários historiadores defenderam que a Corte portuguesa se mudou para o Brasil por ter sido obrigada pela Inglaterra. Outros lembraram que a ideia já tinha sido aventada durante a Era Pombal, no século XVIII. E outros, ainda, louvaram a esperteza do príncipe, que com essa manobra protegeu tanto a rainha Maria I, sua mãe, como a cabeça do Império lusitano.

Ao chegar ao Rio de Janeiro, a família real portuguesa instalou-se na Quinta da Boa Vista, no bairro de São Cristóvão. Hoje o palácio abriga o Museu Nacional de Arqueologia e Antropologia.

- Em 1808, ano da chegada da família real ao Brasil, os portos brasileiros foram abertos, e em 1815 Brasil e Portugal tornaram-se um Reino Unido. Foi decretado que o Rio de Janeiro seria capital do reino lusitano para sempre. Mas o fim dessa história seria bem outro: os portugueses exigiram de d. João que voltasse para Lisboa, e a independência do Brasil foi proclamada. Por quem? Por seu filho, que também era português.

- Adotar em toda a extensão os princípios do liberalismo econômico significaria destruir as próprias bases sobre as quais se apoiava a Coroa. Manter intacto o sistema colonial era impossível nas novas condições. Daí as contradições de sua política econômica.

Emília Viotti da Costa.

OBS1=> Todas as medidas tomadas por d. João VI no Brasil desagradaram à elite burguesa lusitana. Foi cruel a contradição vivida pelos portugueses: a Corte mandou e desmandou no Brasil por trezentos anos; mas quando instalou-se fisicamente no Rio de Janeiro já não era mais senhora da colônia. O domínio econômico inglês acoplava-se aos interesses da aristocracia exportadora brasileira e desafiava os comerciantes portugueses num caminho sem volta, rumo ao rompimento político anunciado.

Conjurações pró-independência no século XVIII

Mineira (1789), Fluminense (1794) e Baiana (1798)

Influências importantes:
- Crise econômica (declínio da mineração)
- Ideias liberais do Iluminismo
- Independência dos Estados Unidos (1776)
- Revolução Francesa (1789)
- Revolta de São Domingos (1791-1804) no Haiti

Inconfidência Mineira (1789)

Caráter político conservador:

- Lideranças e bases aristocráticas
- Ideais republicanos
- Perspectivas predominantemente escravistas
1794:
- membros da Sociedade Literária do Rio de Janeiro foram acusados de conspiração contra a Coroa, julgados e punidos. Em 1817, a Revolução Pernambucana, já no Período Joanino, foi o mais importante dos movimentos.

Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates (1798)

Caráter político progressista:
- Participação de setores populares: artesãos, ex-escravos etc.
- Ideais republicanos
- Objetivo abolicionista

Conjuntura política europeia no início do século XIX

Era Napoleônica na França (1799-1815): processo de industrialização
Bloqueio continental contra a Inglaterra (1806)
Invasão francesa e anexação de Portugal à França

Relações entre Portugal e Brasil

1808: Transferência da Corte portuguesa para o Brasil; regência de d. João
Abertura dos portos às nações amigas: fim do pacto colonial mercantilista
Invasão e anexação da Guiana Francesa ao Brasil

O domínio econômico britânico

- Tratados de 1810: Comércio e Navegação / Aliança e Amizade
- Impostos de alfândega preferenciais para mercadorias britânicas
- Direito de Extraterritorialidade jurídica aos britânicos no Brasil
- Compromisso de extinção gradativa do tráfico de escravos
- Proibição da entrada do Santo Ofício Católico (Inquisição)

Mudanças no cotidiano da capital

- Liberação para a instalação de manufaturas no Brasil
- Fundação do Banco do Brasil
- Criação do Jardim Botânico e da Biblioteca Real
- Criação da Imprensa Régia
- Urbanização e crescimento populacional
- Chegada da Missão Artística Francesa

Aula 2: A Independência: de d. João VI ao Sete de Setembro de 1822

1815: O Brasil não é mais colônia, mas também não é independente

Na Batalha de Waterloo, em 1815, Napoleão encerrou sua participação na história. A Corte portuguesa poderia voltar a Lisboa, como queria a burguesia lusitana. Mas d. João decidiu ficar no Brasil e elevou a colônia a Reino Unido a Portugal. Anexou a Província Cisplatina, estendendo a fronteira até o Rio da Prata, e devolveu a Guiana à França.

O Rio de Janeiro firmava-se na sua condição de capital com a criação de órgãos do aparato de Estado. Isso, somado aos portos abertos, irritava cada vez mais os portugueses.

Em Pernambuco, liberais radicais viram, então, a hora oportuna para o levante da Revolução Republicana de 1817, que se converteu em guerra civil. Com a morte da rainha d. Maria, o regente d. João passou a ser o rei d. João VI. Mas sem o poder absoluto, porque, em 1820, a Revolução do Porto instituiu a Monarquia Constitucional em Portugal.

Em 1821, a família real voltou para Lisboa. O Reino Unido estava com os dias contados.